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Violações de direitos

Mais uma violência contra uma ocupação dos sem teto em Ribeirão Preto-SP: Prefeitura derruba barracos na região do aeroporto em plena pandemia do Coronavírus

Na manhã do dia 14 de abril de 2020, de baixo de chuva, em meio a pandemia do coronavírus, o Departamento Geral de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto acionou contingente da guarda civil acompanhado de uma retro-escavadeira e procedeu a derrubada de 15 barracos de moradores da Rua Porto Ferreira na esquina com a Rua Descalvado, na região do Aeroporto Leite Lopes.

No local ainda resistem mais de 20 famílias, casais com pessoas idosas, crianças, que não têm para onde ir e não podem suportar pagamento de aluguéis.

A moradora Érica Cavalcanti da Silva assinou uma notificação da Prefeitura Municipal onde foi dado o prazo de uma semana a contar do dia 14/04/2020, para que todos os ocupantes desocupassem a área, sob risco de o trator passar por cima do que estiver no local e foi exatamente o que aconteceu.

Destaque-se que essa mesma área, já foi objeto de uma reintegração de posse ocorrida no ano de 2010, e de lá para cá no local só restaram entulhos, a Prefeitura não cuidou da área ou colocou qualquer tipo de advertência quanto ao uso de sua suposta propriedade.

A justificativa da Prefeitura é que se trata de Ocupação recente, com menos de um ano e dia, com construções de madeira. Porém, na verdade, existem no local, construções de alvenaria. De madeira ou não, nada justifica tamanha violência em deixar dezenas de pessoas desabrigadas.

As remoções nesta região prosseguem em função da tentativa da internacionalização do Aeroporto Leite Lopes, que se arrasta há mais de 25 anos e tornou-se um “imbróglio” que vem sempre à tona em períodos eleitorais.

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, através de sua Coordenação Regional, vem a público denunciar a violência contra população vulnerável, colocando em risco moradores de ocupações , numa situação de calamidade pública em que se encontra o município de Ribeirão Preto, em função da pandemia do coronavírus – COVID-19.

Moradia é a porta de acesso a todos os demais direitos!

Poder público deve zelar pela população mais vulnerável em primeiro lugar !

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