Artigos

Leia aqui os principais artigos e documentos publicados sobre o combate ao COVID-19, desde a perspectiva dos movimentos populares urbanos.


Periferia entra na luta pelo Fora Bolsonaro

Leia aqui, na coluna de Raimundo Bonfim na Revista Fórum, “em período de isolamento os movimentos populares encontraram uma nova forma de se manifestar: em pequenos grupos nas periferias, sem precisar se deslocar para um único espaço no centro da cidade”.


Mulheres construindo o direito à cidade na perspectiva do olhar feminista

Leia aqui o artigo de Maria das Graças de Jesus Xavier, da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) – “O acesso ao direito à moradia não é uma realidade para a maioria dos brasileiros, embora ratificado na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e descrito na Constituição Federal do Brasil, no Art. 6º que trata dos direitos sociais, como a educação, saúde, assistência social, transporte, além de legislações posteriores, com destaque para o Estatuto da Cidade, de 2001. Segundo estimativas recentemente realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo não possuem um lugar para viver, enquanto mais de 1 bilhão reside em moradias inadequadas. Esse problema representa uma reprodução das desigualdades sociais e de renda existentes nas sociedades”.


Nota pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia

Leia aqui a nota da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia, formada por diversos parlamentares juntamente com os Movimentos Sociais e Organizações da Sociedade Civil. O documento defende a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em despejos, desocupações, reintegração de posse ou remoções durante o estado de calamidade pública decretado por causa da COVID-19.


O CadÚnico e a tarifa Social para os serviços de água potável e esgotamento sanitário

No momento em que se comemoram os 10 anos da publicação da Resolução 64/292 da ONU, de 2010, que “reconhece que o acesso à água potável e ao saneamento é um direito humano essencial para a plena fruição da vida e de todos os outros direitos humanos” é necessário que avancemos no entendimento das possibilidades de assegurar a acessibilidade a esses serviços. Leia aqui o artigo de Rosangela Paz publicado no ONDAS.


Quando os entregadores se fazem classe

Por Rafael Grohmann e Paula Alves, no site Jacobin. “A pandemia revelou o escárnio trabalhista que é plataformização e precarização das relações de trabalho causadas pela mistura do capitalismo rentista, ideologia do Vale do Silício, extração de dados e gestão neoliberal. A luta do #BrequeDosApps é a luta dos trabalhadores – e a greve é um primeiro passo rumo a melhores condições, sem perder de vista a possibilidade de expropriação ou hackeamento das plataformas”. Leia mais aqui.


Pandemia e saneamento público

Leia na coluna de Raimundo Bonfim, na Revista Fórum: “A falta de saneamento adequado se constitui como ameaça à vida e à dignidade humana, principalmente à vida dos mais pobres”. Leia aqui.


Monitoramento da atuação do poder público com comunidades e grupos vulnerabilizados no contexto da pandemia

Diante do efeito devastador que a pandemia e crise social provocadas pela COVID-19 está tendo nas populações que vivem em comunidades e territórios periféricos ao redor do Brasil, dezenas de entidades, coletivos, movimentos e organizações da sociedade civil se uniram para criar uma articulação nacional para monitoramento da atuação do poder público no contexto da pandemia. Estas entidades estão presentes em diversos territórios periféricos do Brasil e veem com muita preocupação a falta de ações específicas do poder público para garantir a segurança, saúde e dignidade da população. Saiba mais sobre esta iniciativa acessando o Boletim nº01 aqui.


Redução de investimentos públicos em laboratórios nacionais dificultam ações para combater Covid-19

A Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob) apresentou no último mês ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) um levantamento das ações realizadas pelos laboratórios públicos para atender as necessidades impostas pela crise sanitária da pandemia de Covid-19. Leia mais aqui.


Nota do ONDAS sobre a aprovação do PL 4.162 de 2019

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) acredita que a aprovação do PL 4.162, de 2019, na noite de 24 de junho, não contribuirá para o avanço do saneamento básico no Brasil, como querem fazer crer os defensores da proposta. Aliás, nos últimos meses, assistimos a uma verdadeira campanha de desinformação que, baseada no diagnóstico dos déficits na prestação dos serviços, apontou para a privatização como a solução para todos os males. Leia a nota completa aqui.


As manifestações de ruas já conseguiram a primeira vitória

Leia aqui, na coluna de Raimundo Bonfim na Revista Fórum: Se a retomada das manifestações de ruas será suficiente para pressionar o Parlamento a abrir o processo de impeachment de Bolsonaro ainda não sabemos, mas é fato que já conseguiram, em apenas dois de fins de semanas, expulsar os fascistas das ruas.


Pandemia nos cortiços de São Paulo e as mortes (in)visíveis em uma cidade que ninguém quer ver

É temerário que a pandemia do coronavírus seja utilizada para novas ações de criminalização, higienismo e interesse imobiliário. Leia aqui o artigo de Benedito Roberto Barbosa, Juliana L. Avanci e Luiz T. Kohara


Agentes Populares de Saúde: ajudando minha comunidade no enfrentamento da pandemia de COVID-19

Este Caderno faz parte do material didático do Curso de Formação de
Agentes Populares de Saúde: ajudando minha comunidade no enfrentamento da pandemia de COVID-19. O curso faz parte do Projeto Mãos Solidárias, uma estratégia da Campanha Periferia Viva, em vista de ampliar a capacidade de resposta à pandemia do Coronavírus, que vem se alastrando de forma acelerada, em especial, em contextos de aglomerados urbanos com pouca infraestrutura. Acesse aqui.


De despejos e remoções ao PL 413: o descaso com o direito à moradia e com a política urbana

FNA: O #fiqueemcasa, orientação símbolo do isolamento social no Brasil e no mundo, só faz sentido para quem tem casa. Se o cumprimento à risca dessa orientação em favelas já é praticamente impossível diante da densidade de moradores das áreas periféricas e das condições precárias de milhões de habitações nos centros urbanos das cidades, o que dizer de quem tem um teto e o perde da noite para o dia? Apesar da importância da casa no enfrentamento da pandemia, muitos moradores estão tendo sua dignidade atacada, com descumprimento do que prega a Constituição, que classifica a moradia como um direito essencial do cidadão. Na contramão desse direito constitucional, processos de reintegração de posse e despejos permanecem à luz da pandemia. Leia mais aqui.


Bolsonarismo em crise?

Em mais uma pesquisa de caráter qual­itativo com eleitores de Jair Bolsonaro de renda média (faixas C e D de rendi­mentos, residentes na Região Metro­politana de São Paulo), que foi levada a cabo entre os dias 9 e 18 de maio de 2020, Esther Solano e Camila Rocha mapearam as principais narrativas rela­cionadas às diferentes avaliações do presidente Jair Bolsonaro e constata­ram que narrativas bolsonaristas sobre o Coro­navírus: a idéia da COVID-19 ser uma “gripezinha” não convence nem mes­mo os bolsonaristas mais fiéis. Leia aqui o estudo publicado pela Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil.


Manifesto pela garantia do acesso a água e ao esgotamento para toda população

Oitenta e oito entidades, entre as quais o ONDAS, divulgaram documento dirigido aos senadores e às senadoras, no qual manifestam que “a garantia do acesso aos serviços de saneamento básico para toda a população, inclusive aquela que não tem condições de pagar, não pode ser submetida aos interesses privados, onde o lucro vem em primeiríssimo lugar. O saneamento não pode prescindir de uma forte atuação dos operadores públicos estaduais e municipais”. No documento, as entidades “vêm a público manifestar sua indignação e repúdio às manipulações sobre ao cenário do saneamento básico,  particularmente dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no País e as formas propostas para superação do desafio da universalização do acesso aos serviços”. Leia aqui: Defender os serviços públicos – Pela garantia do acesso a água e ao esgotamento sanitário para toda a população


COVID-19: ação dos movimentos, omissão dos governos

Confira o editorial da nova edição do Jornal da União, que pode ser acessado na íntegra aqui: http://www.unmp.org.br/2020/06/04/jornal-da-uniao-ed-7-2020/


Vitacon e a perversidade da “nova experiência” imobiliária na Bela Vista

Por Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Observatório de Remoções

No início da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e com seus efeitos ainda imprevisíveis sobre as comunidades, assentamentos e territórios precários e vulneráveis nas cidades brasileiras, iniciaram-se diversas mobilizações e ações que buscaram a suspensão dos despejos, reintegrações e imissões de posse. Entre elas, no dia 18 de março de 2020, houve uma das primeiras respostas na cidade de São Paulo: a suspensão de mandado de reintegração de posse por conta da pandemia de COVID-19 no processo que tramita na 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo. Leia mais aqui.


CARTA-DENÚNCIA ENCAMINHADA À POPULAÇÃO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO, IMPRENSA, CÂMARA DE VEREADORES E PREFEITURA MUNICIPAL

As entidades abaixo assinadas, por intermédio do presente pedido de A UMM Ribeirão, 42 movimentos sociais, 5 partidos e 2 vereadores denunciam a ausência da prefeitura na assistência social às populações vulneráveis de comunidades diante da pandemia COVID-19. Leia a carta aqui.


É tempo de dizer: “Todas as vidas valem!”

Publicado originalmente em Brasil de Fato.

A gravidade do atual momento no qual enfrentamos o agravamento da situação econômica, humanitária, sanitária e ambiental em razão da pandemia da covid-19 provocará novas formas de reorganização das relações entre humanos e desses com o ambiente natural? Será momento de esperançar para novas possibilidades? Questões difíceis, mas que precisam de resposta. Leia mais aqui.


Alerta sobre a responsabilidade pelas mortes evitáveis por Covid-19

Entidades científicas e de defesa de direitos divulgaram alerta sobre o que chamam de “mortes evitáveis” por Covid-19. O manifesto diz respeito à falta de medidas adequadas ao isolamento social e à omissão deliberada do governo federal, e ainda acusa que “está em curso um verdadeiro genocídios dos mais pobres” no Brasil. Leia aqui.


Coronavírus expõe extrema desigualdade social no Brasil

Brasília – Foto: José Cruz/Agência Brasil

Raimundo Bonfim, em novo artigo: “A pandemia mostra que a maior transmissão e morte pela Covid-19 está ligada à questão social e racial”. Leia na página da Revista Fórum: https://revistaforum.com.br/colunistas/raimundobonfim/coronavirus-expoe-extrema-desigualdade-social-no-brasil/


Movimentos reivindicam suspensão do calendário do ENEM 2020

CNTE – A sociedade brasileira, representada pelas entidades que assinam o documento abaixo, exige que o Ministério da Educação suspenda o calendário previsto para o ENEM e aguarde tanto o desenrolar dos acontecimentos em torno das modificações impostas pela pandemia, quanto o retorno às atividades presenciais para redefinir sua realização.

Confira na íntegra a solicitação coletiva de suspensão do calendário do ENEM


NOTA DE REPÚDIO À discriminação manifestada pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo (ABIH – SP) em relação à população em situação de rua

A declaração do Sr Ricardo Roman, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo (ABIHSP), à BBC News Brasil, em 27/04/2020, trouxe perplexidade à sociedade civil ao
afirmar que os hotéis estão dispostos a fazer acordos com o poder público para receber pessoas a uma tarifa solidária, mas provavelmente não a população em situação de rua. Segundo a reportagem, o Sr. Ricardo Roman teria dito: “Morador de rua é mais complicado, você
tem que colocar em albergue. Não sei se os hotéis irão recebê-los”. Leia aqui a nota!


É HORA DE LUTAR PELO SUS: A OPÇÃO BRASILEIRA DEVE SER PELO SISTEMA PÚBLICO, GRATUITO E UNIVERSAL

Central de Movimentos Populares

Em 1988, o saudoso Sérgio Arouca afirmou que a Reforma Sanitária escrita na Constituição nada representaria se não ganhasse o espaço da comunidade, do lar, da fábrica, das escolas e ali efetivamente produzisse as transformações para “o bem-estar da população e para a construção de uma sociedade democrática, justa e independente”. No entanto, desde então os interesses privados na saúde se impuseram na conformação de um sistema híbrido, que permanentemente tensiona a ideia da saúde como um direito e a busca vender como mercadoria. Neste momento de profunda crise em decorrência da propagação do Coronavírus (COVID-19), o povo brasileiro volta a se deparar com tais limites estruturantes na produção de nosso bem-estar: vivemos uma profunda desigualdade social, que também está presente no Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, nossa opção para enfrentar a crise deve ser retomar os ideais democratizantes da Reforma Sanitária Brasileira e reafirmar a opção por um sistema público, gratuito e universal.

Leia aqui o documento completo.


Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF

O Brasil enfrenta um dos momentos mais dramáticos de sua história. A 🤒 pandemia da COVID-19 😷 chegou aqui e encontrou um sistema de saúde enfraquecido e sobrecarregado. 💸 Os cortes de investimento impostos pelo Teto de Gastos reduziram as políticas sociais de proteção da população mais vulnerável, deixando o Brasil com baixa imunidade para enfrentar a pandemia do coronavírus. Precisamos 🚫 acabar com o Teto de Gastos com urgência para cuidar das pessoas. Para isso, coalizão que reúne 192 entidades entregou ontem um documento ao STF analisando os efeitos da EC95 no enfrentamento da pandemia e no pós-pandemia e lança hoje apelo público sobre a urgência do fim da emenda. O documento também será entregue à ONU e à OEA.

📰 Saiba mais: https://bit.ly/3cecgXy
🧾 Leia o apelo público: https://bit.ly/ApeloPub
📃 Baixe o documento técnico na íntegra: https://bit.ly/DocSTF

DireitosValemMais #AcabaTetodeGastos


Pandemia escancara problema da moradia no Brasil – confira reportagem

Confira nesse link uma ótima reportagem sobre como os efeitos da COVID-19 expõem os problemas estruturais da moradia no Brasil – https://www.uol.com.br/ecoa/reportagens-especiais/moradia-digna-e-prioridade-para-refazer-cidades-pos-covid/index.htm#tematico-1


Carta aberta do Conselho Nacional de Saúde em defesa da vida, da democracia e do SUS


Nesse momento de pandemia que o mundo e o Brasil sofrem, e de todas as dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores nas cidades, nas periferias e no campo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) – instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único e Saúde (SUS) – reitera o alerta para que a população continue em casa, mantendo o isolamento social, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Confira aqui a carta.


Movimentos Populares Urbanos se manifestam no dia dos/as Trabalhadores/as

Diante da crise sanitária, econômica e social agravada pela pandemia do novo coronavírus, que atinge especialmente as camadas empobrecidas das periferias, onde é mais forte a desigualdade, o desemprego, a informalidade, a fome e a falta ou precárias condições de moradia, nesse Primeiro de Maio, às 20h30, os Movimentos Populares Urbanos fizeram, em todo país, o panelaço da periferia para defender um conjunto de medidas. Confira aqui.


Água para os moradores de ocupações, favelas e comunidades e de núcleos e assentamentos rurais

Neste artigo, a Professora Suyá Quintslr[i] examina a terceira e a quarta propostas formuladas pelo ONDAS em Carta à Sociedade Brasileira a propósito da epidemia do COVID-19, que teve o endosso da Fiocruz e do Relator da ONU para os Direitos à Água e ao Saneamento. Leia aqui.


Faculdade de Arquitetura da UFBA lança Manual de Arquitetura Hospitalar para Controle de Contágio do COVID-19 em ambiente residencial

Esta iniciativa, em formato ilustrado e com linguagem simples, tem como objetivo principal orientar a comunidade sobre os cuidados nas residências, contemplando distintas realidades de modo a facilitar as rotinas de higiene e isolamento mais adequadas para a contenção da pandemia. Clique aqui.


Morrer com coronavírus ou de fome? A escolha dos mais pobres não pode ser esta

Leia na página da Carta Capital artigo escrito por Benedito Roberto Barbosa e Vannuchi. “A crise causada pela doença covid-19, com a maior pandemia vista pela história recente, afeta a todos, mas impacta frontalmente o povo que tira seu sustento da economia informal como milhões de trabalhadores e trabalhadoras sem acesso a direitos trabalhistas, em enorme situação de vulnerabilidade” Leia mais.


O MOVIMENTO PELA SAÚDE NA BRASILÂNDIA PEDE SOCORRO

Confira aqui a íntegra do documento!

O Hospital da Brasilândia teve inauguração de parte da sua estrutura com a promessa de 150 leitos exclusivos para a Covid 19, mas ainda se encontra fechado. É preciso abrir seus leitos imediatamente, inclusive ampliar a capacidade usando a totalidade do prédio. O Hospital da Brasilândia, completo, tem capacidade para o dobro disso. A prefeitura, comandada por Bruno Covas, tem essa responsabilidade.
É possível aumentar leitos, reabrindo o HOSPITAL SOROCABANO. Localizado na Lapa – próximo ao nosso bairro – o Sorocabano já foi durante muitos anos referência para tratamento da saúde para os moradores da Brasilândia. Fechado há muitos anos, o terreno é do governo estadual e a população pede há muito tempo que o local seja cedido para que a prefeitura assuma, reforme, equipe e reabra o hospital. Assim, a liberação do local pelo governador João Doria pode
ampliar o número de leitos para a região.


O Brasil com baixa imunidade – Balanço do Orçamento Geral da União 2019

Leia aqui o Relatório do Inesc sobre como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos de programas sociais importantes para combater a pandemia da Covid-19.


O golpismo avança. É preciso detê-lo agora. Fora Bolsonaro!

Leia na coluna de Raimundo Bonfim na Revista Fórum: “A luta por #Fora Bolsonaro é cotidiana e colada nas nossas batalhas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e ações de solidariedade às camadas empobrecidas do Brasil”


População em situação de rua e o direito à moradia em tempos de Covid-19

Quando falamos em população de rua, trata-se de um fenômeno social bastante heterogêneo que expressa a face mais cruel desse sistema socioeconômico excludente e desigual. Leia aqui o artigo de Luiz Kohara e Maria Antonieta da Costa Vieira.


Informativo popular: Direito à água em tempos de pandemia da COVID-19


O informativo popular Direito à água em tempos de pandemia da Covid-19 traz orientações e recomendações sobre o que pode ser feito para a população ter acesso à água tratada nesse momento emergencial, ao explicar o que é a doença da COVID-19 (novo Coronavírus) e como evitá-la. Link para ter acesso ao Informativo:https://ondasbrasil.org/informativo-direito-a-agua-em-tempos-de-pandemia-da-covid-19/


Carta do domingo de Páscoa (12/4) do Papa Francisco aos movimentos e organizações populares

Neste domingo de páscoa, o Papa Francisco enviou uma carta aos movimentos populares, em solidariedade à luta por direitos e em defesa de Terra, Teto e Trabalho como forma de superação da crise sanitária, econômica, política e social que vivemos. Acesse a carta completa aqui.


MANIFESTO DAS FAVELAS SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS

Nós, das favelas e ocupações, filiadas à Central de Movimentos Populares (CMP) e à União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP), vimos por meio deste Manifesto afirmar que estamos praticando ações concretas de solidariedade, organizando e estimulando pontos de arrecadação e distribuição de alimentos, bem como de materiais de limpeza e higiene para o povo que já está passando fome (…). Leia o manifesto aqui


Ricardo Moretti e Edson Silva: Covid-19 escancara urgência de universalizar acesso aos serviços de saneamento

A mudança da legislação nacional do saneamento e a COVID-19, por Ricardo de Sousa Moretti e Edson Aparecido Silva*, especial para o Viomundo – Leia aqui.


Movimentos contra Covid-19

Em novo artigo, Raimundo Bonfim diz: “Estamos entre aqueles que defendem que a luta contra o coronavírus e a derrubada do governo Bolsonaro andam juntas, não são lutas separadas ou por etapas”. Leia aqui.


É preciso salvar o povo das favelas e da periferia do Covid-19 e do covarde-17

Leia aqui o artigo intitulado “É preciso salvar o povo das favelas e da periferia do Covid-19 e do covarde-17”, escrito por Raimundo Bonfim, e publicado no site Brasil 247.


Plataforma Global pelo Direito à Cidade (PGDC)

Leia aqui o documento divulgado pela Plataforma Global pelo Direito à Cidade (PGDC) – O Direito à Cidade para enfrentar o COVID-19


O brasileiro pula no esgoto, adoece e morre

Leia aqui o artigo publicado no Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS


Lançada a Plataforma Emergencial dos movimentos sociais para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira

Acesse aqui a Plataforma Emergencial dos movimentos sociais para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira, documento das Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, centrais sindicais, movimentos sociais, populares e estudantis, partidos políticos, tradições religiosos e entidades da sociedade civil. A proposta conta com assinaturas de organizações de diversos segmentos e está aberta para que outras entidades e movimentos que se propõem a construir iniciativas para salvar o nosso povo da tragédia da pandemia se somem.


David Harvey: Políticas anticapitalistas em tempos de COVID-19

Leia aqui o artigo do geógrafo marxista britânico sobre os efeitos do COVID-19 na economia capitalista e a luta de classes.


Salvar vidas, reorganizar a economia e derrotar Bolsonaro, por João Pedro Stédile

Leia aqui artigo escrito por João Pedro Stédile, do MST, e publicado no site Poder 360.