Artigos

Leia aqui os principais artigos e documentos publicados sobre o combate ao COVID-19, desde a perspectiva dos movimentos populares urbanos.


Vitacon e a perversidade da “nova experiência” imobiliária na Bela Vista

Por Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Observatório de Remoções

No início da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e com seus efeitos ainda imprevisíveis sobre as comunidades, assentamentos e territórios precários e vulneráveis nas cidades brasileiras, iniciaram-se diversas mobilizações e ações que buscaram a suspensão dos despejos, reintegrações e imissões de posse. Entre elas, no dia 18 de março de 2020, houve uma das primeiras respostas na cidade de São Paulo: a suspensão de mandado de reintegração de posse por conta da pandemia de COVID-19 no processo que tramita na 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo. Leia mais aqui.


CARTA-DENÚNCIA ENCAMINHADA À POPULAÇÃO DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO, IMPRENSA, CÂMARA DE VEREADORES E PREFEITURA MUNICIPAL

As entidades abaixo assinadas, por intermédio do presente pedido de A UMM Ribeirão, 42 movimentos sociais, 5 partidos e 2 vereadores denunciam a ausência da prefeitura na assistência social às populações vulneráveis de comunidades diante da pandemia COVID-19. Leia a carta aqui.


É tempo de dizer: “Todas as vidas valem!”

Publicado originalmente em Brasil de Fato.

A gravidade do atual momento no qual enfrentamos o agravamento da situação econômica, humanitária, sanitária e ambiental em razão da pandemia da covid-19 provocará novas formas de reorganização das relações entre humanos e desses com o ambiente natural? Será momento de esperançar para novas possibilidades? Questões difíceis, mas que precisam de resposta. Leia mais aqui.


Alerta sobre a responsabilidade pelas mortes evitáveis por Covid-19

Entidades científicas e de defesa de direitos divulgaram alerta sobre o que chamam de “mortes evitáveis” por Covid-19. O manifesto diz respeito à falta de medidas adequadas ao isolamento social e à omissão deliberada do governo federal, e ainda acusa que “está em curso um verdadeiro genocídios dos mais pobres” no Brasil. Leia aqui.


Coronavírus expõe extrema desigualdade social no Brasil

Brasília – Foto: José Cruz/Agência Brasil

Raimundo Bonfim, em novo artigo: “A pandemia mostra que a maior transmissão e morte pela Covid-19 está ligada à questão social e racial”. Leia na página da Revista Fórum: https://revistaforum.com.br/colunistas/raimundobonfim/coronavirus-expoe-extrema-desigualdade-social-no-brasil/


Movimentos reivindicam suspensão do calendário do ENEM 2020

CNTE – A sociedade brasileira, representada pelas entidades que assinam o documento abaixo, exige que o Ministério da Educação suspenda o calendário previsto para o ENEM e aguarde tanto o desenrolar dos acontecimentos em torno das modificações impostas pela pandemia, quanto o retorno às atividades presenciais para redefinir sua realização.

Confira na íntegra a solicitação coletiva de suspensão do calendário do ENEM


NOTA DE REPÚDIO À discriminação manifestada pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo (ABIH – SP) em relação à população em situação de rua

A declaração do Sr Ricardo Roman, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo (ABIHSP), à BBC News Brasil, em 27/04/2020, trouxe perplexidade à sociedade civil ao
afirmar que os hotéis estão dispostos a fazer acordos com o poder público para receber pessoas a uma tarifa solidária, mas provavelmente não a população em situação de rua. Segundo a reportagem, o Sr. Ricardo Roman teria dito: “Morador de rua é mais complicado, você
tem que colocar em albergue. Não sei se os hotéis irão recebê-los”. Leia aqui a nota!


É HORA DE LUTAR PELO SUS: A OPÇÃO BRASILEIRA DEVE SER PELO SISTEMA PÚBLICO, GRATUITO E UNIVERSAL

Central de Movimentos Populares

Em 1988, o saudoso Sérgio Arouca afirmou que a Reforma Sanitária escrita na Constituição nada representaria se não ganhasse o espaço da comunidade, do lar, da fábrica, das escolas e ali efetivamente produzisse as transformações para “o bem-estar da população e para a construção de uma sociedade democrática, justa e independente”. No entanto, desde então os interesses privados na saúde se impuseram na conformação de um sistema híbrido, que permanentemente tensiona a ideia da saúde como um direito e a busca vender como mercadoria. Neste momento de profunda crise em decorrência da propagação do Coronavírus (COVID-19), o povo brasileiro volta a se deparar com tais limites estruturantes na produção de nosso bem-estar: vivemos uma profunda desigualdade social, que também está presente no Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, nossa opção para enfrentar a crise deve ser retomar os ideais democratizantes da Reforma Sanitária Brasileira e reafirmar a opção por um sistema público, gratuito e universal.

Leia aqui o documento completo.


Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF

O Brasil enfrenta um dos momentos mais dramáticos de sua história. A 🤒 pandemia da COVID-19 😷 chegou aqui e encontrou um sistema de saúde enfraquecido e sobrecarregado. 💸 Os cortes de investimento impostos pelo Teto de Gastos reduziram as políticas sociais de proteção da população mais vulnerável, deixando o Brasil com baixa imunidade para enfrentar a pandemia do coronavírus. Precisamos 🚫 acabar com o Teto de Gastos com urgência para cuidar das pessoas. Para isso, coalizão que reúne 192 entidades entregou ontem um documento ao STF analisando os efeitos da EC95 no enfrentamento da pandemia e no pós-pandemia e lança hoje apelo público sobre a urgência do fim da emenda. O documento também será entregue à ONU e à OEA.

📰 Saiba mais: https://bit.ly/3cecgXy
🧾 Leia o apelo público: https://bit.ly/ApeloPub
📃 Baixe o documento técnico na íntegra: https://bit.ly/DocSTF

DireitosValemMais #AcabaTetodeGastos


Pandemia escancara problema da moradia no Brasil – confira reportagem

Confira nesse link uma ótima reportagem sobre como os efeitos da COVID-19 expõem os problemas estruturais da moradia no Brasil – https://www.uol.com.br/ecoa/reportagens-especiais/moradia-digna-e-prioridade-para-refazer-cidades-pos-covid/index.htm#tematico-1


Carta aberta do Conselho Nacional de Saúde em defesa da vida, da democracia e do SUS


Nesse momento de pandemia que o mundo e o Brasil sofrem, e de todas as dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores nas cidades, nas periferias e no campo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) – instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único e Saúde (SUS) – reitera o alerta para que a população continue em casa, mantendo o isolamento social, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Confira aqui a carta.


Movimentos Populares Urbanos se manifestam no dia dos/as Trabalhadores/as

Diante da crise sanitária, econômica e social agravada pela pandemia do novo coronavírus, que atinge especialmente as camadas empobrecidas das periferias, onde é mais forte a desigualdade, o desemprego, a informalidade, a fome e a falta ou precárias condições de moradia, nesse Primeiro de Maio, às 20h30, os Movimentos Populares Urbanos fizeram, em todo país, o panelaço da periferia para defender um conjunto de medidas. Confira aqui.


Água para os moradores de ocupações, favelas e comunidades e de núcleos e assentamentos rurais

Neste artigo, a Professora Suyá Quintslr[i] examina a terceira e a quarta propostas formuladas pelo ONDAS em Carta à Sociedade Brasileira a propósito da epidemia do COVID-19, que teve o endosso da Fiocruz e do Relator da ONU para os Direitos à Água e ao Saneamento. Leia aqui.


Faculdade de Arquitetura da UFBA lança Manual de Arquitetura Hospitalar para Controle de Contágio do COVID-19 em ambiente residencial

Esta iniciativa, em formato ilustrado e com linguagem simples, tem como objetivo principal orientar a comunidade sobre os cuidados nas residências, contemplando distintas realidades de modo a facilitar as rotinas de higiene e isolamento mais adequadas para a contenção da pandemia. Clique aqui.


Morrer com coronavírus ou de fome? A escolha dos mais pobres não pode ser esta

Leia na página da Carta Capital artigo escrito por Benedito Roberto Barbosa e Vannuchi. “A crise causada pela doença covid-19, com a maior pandemia vista pela história recente, afeta a todos, mas impacta frontalmente o povo que tira seu sustento da economia informal como milhões de trabalhadores e trabalhadoras sem acesso a direitos trabalhistas, em enorme situação de vulnerabilidade” Leia mais.


O MOVIMENTO PELA SAÚDE NA BRASILÂNDIA PEDE SOCORRO

Confira aqui a íntegra do documento!

O Hospital da Brasilândia teve inauguração de parte da sua estrutura com a promessa de 150 leitos exclusivos para a Covid 19, mas ainda se encontra fechado. É preciso abrir seus leitos imediatamente, inclusive ampliar a capacidade usando a totalidade do prédio. O Hospital da Brasilândia, completo, tem capacidade para o dobro disso. A prefeitura, comandada por Bruno Covas, tem essa responsabilidade.
É possível aumentar leitos, reabrindo o HOSPITAL SOROCABANO. Localizado na Lapa – próximo ao nosso bairro – o Sorocabano já foi durante muitos anos referência para tratamento da saúde para os moradores da Brasilândia. Fechado há muitos anos, o terreno é do governo estadual e a população pede há muito tempo que o local seja cedido para que a prefeitura assuma, reforme, equipe e reabra o hospital. Assim, a liberação do local pelo governador João Doria pode
ampliar o número de leitos para a região.


O Brasil com baixa imunidade – Balanço do Orçamento Geral da União 2019

Leia aqui o Relatório do Inesc sobre como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos de programas sociais importantes para combater a pandemia da Covid-19.


O golpismo avança. É preciso detê-lo agora. Fora Bolsonaro!

Leia na coluna de Raimundo Bonfim na Revista Fórum: “A luta por #Fora Bolsonaro é cotidiana e colada nas nossas batalhas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e ações de solidariedade às camadas empobrecidas do Brasil”


População em situação de rua e o direito à moradia em tempos de Covid-19

Quando falamos em população de rua, trata-se de um fenômeno social bastante heterogêneo que expressa a face mais cruel desse sistema socioeconômico excludente e desigual. Leia aqui o artigo de Luiz Kohara e Maria Antonieta da Costa Vieira.


Informativo popular: Direito à água em tempos de pandemia da COVID-19


O informativo popular Direito à água em tempos de pandemia da Covid-19 traz orientações e recomendações sobre o que pode ser feito para a população ter acesso à água tratada nesse momento emergencial, ao explicar o que é a doença da COVID-19 (novo Coronavírus) e como evitá-la. Link para ter acesso ao Informativo:https://ondasbrasil.org/informativo-direito-a-agua-em-tempos-de-pandemia-da-covid-19/


Carta do domingo de Páscoa (12/4) do Papa Francisco aos movimentos e organizações populares

Neste domingo de páscoa, o Papa Francisco enviou uma carta aos movimentos populares, em solidariedade à luta por direitos e em defesa de Terra, Teto e Trabalho como forma de superação da crise sanitária, econômica, política e social que vivemos. Acesse a carta completa aqui.


MANIFESTO DAS FAVELAS SOBRE O NOVO CORONAVÍRUS

Nós, das favelas e ocupações, filiadas à Central de Movimentos Populares (CMP) e à União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP), vimos por meio deste Manifesto afirmar que estamos praticando ações concretas de solidariedade, organizando e estimulando pontos de arrecadação e distribuição de alimentos, bem como de materiais de limpeza e higiene para o povo que já está passando fome (…). Leia o manifesto aqui


Ricardo Moretti e Edson Silva: Covid-19 escancara urgência de universalizar acesso aos serviços de saneamento

A mudança da legislação nacional do saneamento e a COVID-19, por Ricardo de Sousa Moretti e Edson Aparecido Silva*, especial para o Viomundo – Leia aqui.


Movimentos contra Covid-19

Em novo artigo, Raimundo Bonfim diz: “Estamos entre aqueles que defendem que a luta contra o coronavírus e a derrubada do governo Bolsonaro andam juntas, não são lutas separadas ou por etapas”. Leia aqui.


É preciso salvar o povo das favelas e da periferia do Covid-19 e do covarde-17

Leia aqui o artigo intitulado “É preciso salvar o povo das favelas e da periferia do Covid-19 e do covarde-17”, escrito por Raimundo Bonfim, e publicado no site Brasil 247.


Plataforma Global pelo Direito à Cidade (PGDC)

Leia aqui o documento divulgado pela Plataforma Global pelo Direito à Cidade (PGDC) – O Direito à Cidade para enfrentar o COVID-19


O brasileiro pula no esgoto, adoece e morre

Leia aqui o artigo publicado no Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS


Lançada a Plataforma Emergencial dos movimentos sociais para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira

Acesse aqui a Plataforma Emergencial dos movimentos sociais para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira, documento das Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, centrais sindicais, movimentos sociais, populares e estudantis, partidos políticos, tradições religiosos e entidades da sociedade civil. A proposta conta com assinaturas de organizações de diversos segmentos e está aberta para que outras entidades e movimentos que se propõem a construir iniciativas para salvar o nosso povo da tragédia da pandemia se somem.


David Harvey: Políticas anticapitalistas em tempos de COVID-19

Leia aqui o artigo do geógrafo marxista britânico sobre os efeitos do COVID-19 na economia capitalista e a luta de classes.


Salvar vidas, reorganizar a economia e derrotar Bolsonaro, por João Pedro Stédile

Leia aqui artigo escrito por João Pedro Stédile, do MST, e publicado no site Poder 360.