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Assista neste sábado às 17h: o que é a campanha Despejo Zero

Assista neste sábado, 8 de agosto, a essa importante live sobre a campanha Despejo Zero, com a participação de Benedito Roberto Barbosa, o Dito. Será às 17h na página facebook.com/solmassarioficial. Confira os detalhes no cartaz.

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Mobilizações se intensificam para derrubar o veto ao artigo 16 no novo marco do saneamento

Fonte: ONDAS

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),afirmou esta semana que será muito difícil o Congresso não derrubar o veto presidencial ao artigo 16 no marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020), explicando que a quebra do acordo foi ruim: “do ponto de vista do que foi acordado para a matéria ser aprovada, acho que é muito difícil que Congresso não derrube o veto se não houver um acordo que inclua um diálogo novamente com as lideranças da Câmara e do Senado e com os entes federados. Acho que essas questões são muito importantes na política”.

 ARTIGO 16

O novo marco do saneamento (Lei 14.026/2020) foi sancionado pelo presidente Bolsonaro em 15 de julho, com vetos. Um dos vetos mais preocupantes é ao artigo 16, que põe em risco direto as empresas estaduais, uma vez que, o artigo permitia a renovação de contratos de programa, mesmo aqueles vencidos, por mais de 30 anos. O artigo havia sido incluído no projeto (PL 4162/2019) ainda na Câmara, em acordo com parlamentares e governadores.

 GOVERNO PRESSIONA PARA MANTER O VETO
Rodrigo Mais disse ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, telefonou para pedir ajuda nas conversas para manter o veto ao artigo 16. “O ministro Paulo Guedes me ligou outro dia pedindo para ajudar. Eu estou à disposição para ajudar. Não acho fácil, mas dialogar até a votação do veto é importante”, ressaltou.

O Congresso precisa se reunir em uma sessão conjunta para votar diversos vetos presidenciais antes de analisar o do marco legal do saneamento. Eles precisam ser votados em ordem cronológica e ainda é preciso vencer uma extensa lista que vem desde o fim de 2019, com os vetos do pacote anticrime. Deputados e senadores tentam chegar a um acordo para uma sessão conjunta na próxima semana.

Leia mais aqui, no boletim do ONDAS.

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Lutas

Pesar e de Indignação pelos 100 Mil Brasileiros Mortos por Covid-19

Fonte: www.frentepelavida.org.br

O Brasil exibe hoje números de uma enorme tragédia humanitária:

  • 100 mil brasileiros mortos;
  • Entre as pessoas que perderam a vida, cerca de 200 são mulheres grávidas e puérperas, constituindo um recorde mundial de mortes nessa faixa da população;
  • Cerca de 3 milhões de infectados pelo novo coronavírus registrados;
  • Um número muito grande de pessoas com sequelas diversas decorrentes da covid-19;
  • Dois meses sem responsável titular nomeado no Ministério da Saúde;
  • Cinco meses sem um Plano de Emergência Nacional para o enfrentamento da pandemia.

O quadro acima é estarrecedor e traduz o descaso e o desprezo pela vida dos brasileiros por parte das autoridades máximas do país, particularmente do governo federal, que não levam em conta as orientações científicas e das organizações de saúde. A grande maioria dos brasileiros infectados e mortos encontra-se entre os segmentos mais pobres, que sempre tiveram acesso muito precário à saúde, à educação, ao saneamento básico e à moradia digna. E o Brasil continua a repetir, no cenário da pandemia, as políticas públicas que cavam o fosso da desigualdade e da injustiça no país.​

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO – e as demais entidades que compõem a Frente Pela Vida manifestam o seu mais profundo pesar pelas vidas perdidas, muitas das quais evitáveis e que resultaram da inação e da irresponsabilidade para o enfrentamento da pandemia. Sentimo-nos entristecidos pelo sofrimento incalculável dos milhões de brasileiros infectados pela covid-19 e de seus familiares. Os números trágicos acima colocados não são fruto do acaso ou de um destino inexorável; ao contrário, são frutos das escolhas insensíveis e das decisões negligentes dos governantes.

Prestamos nossa solidariedade aos profissionais da saúde e aos trabalhadores de serviços essenciais que, frequentemente em condições precárias e de risco, estão na linha de frente do enfrentamento da pandemia.

Alertamos ao povo brasileiro que, tendo em vista a ausência de um plano nacional de enfrentamento desta pandemia, a sociedade brasileira sofrerá o agravamento da crise sanitária, social e econômica que hoje está posta, principalmente pelo fato de que a pandemia está se interiorizando e atingindo fortemente as populações vulnerabilizadas. É fundamental que a sociedade brasileira se una em defesa da vida, recusando-se a normalizar um flagelo que é evitável, buscando exercitar a solidariedade, sendo esta um dos pilares da construção de uma nação.

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Solidariedade

Mapa Colaborativo

Plataforma das redes de solidariedade e práticas colaborativas de combate à Covid-19

Contribua aqui: https://benfeitoria.com/mapacolaborati

Meta 1 – Primeira meta: R$ 28.000,00

Precisamos da sua ajuda para não só continuar este projeto em ação, mas para dar um importante próximo passo, fazer do Mapa Colaborativo um ambiente de interação das Ações, fomentar através de novos recursos de comunicação em nossa plataforma que as Ações cadastradas possam ter agora, acesso a um login, onde seja possível abrir chats de comunicação com outros outros grupos de interesses complementares, com efeito de se mutuamente se beneficiarem desta interação para através destas conexões surgirem parcerias em prol de realizar ações com mais qualidade, poder de alcance, reduzir custos logísticos e de despesas. Queremos que cada grupo tenha as condições de se comunicar de forma rápida e fluída com outras grupos e com isso chegarem em soluções ainda mais eficazes.

Mapa Colaborativo: vamos conectar os pontos?
 

Em um momento onde o Brasil desponta como um dos países com o maior número de casos de COVID-19 do mundo, precisamos enxergar e reconhecer quem está ao nosso lado, para com humildade reconhecer quais as ações estão fazendo a diferença localmente.

Mapa Colaborativo já conseguiu registrar e georeferenciar mais de 2.000 ações colaborativas e redes de solidariedade. São iniciativas da sociedade civil, envolvendo movimentos populares, grupos de pesquisa e laboratórios universitários, que se mobilizaram para enfrentar a crise sanitária agravada pela pandemia de covid-19. As atividades desenvolvidas por essas organizações vêm cumprindo um papel vital no apoio aos mais vulneráveis de diversas regiões do país, principalmente diante da insuficiência de ações governamentais (federais, estaduais e municipais) para salvar vidas e levar auxílio àqueles que mais precisam.

Com a continuidade da pandemia e as incertezas em relação ao futuro, acreditamos que os pesquisadores envolvidos no desenvolvimento do Mapa Colaborativo devem não somente continuar seu trabalho de cadastramento, divulgação e conexão de ações de solidariedade e práticas colaborativas mas também fazer do Mapa Colaborativo um ambiente de conexão das Ações. Por isso, convidamos você a fazer parte deste projeto, nos ajudando a reunir recursos para que possamos dar este importante próximo passo:

Muitas ações cadastradas compartilham aspectos complementares com grande potencial de se beneficiar mutuamente trabalhando em conjunto. Queremos fomentar a interação entre os coletivos, movimentos sociais, universidades, ONGs, associação de voluntários e associação comunitárias para que possam interagir em um ecossistema de comunicação aberta entre as diversas ações da sociedade civil, favorecendo relações interativas em prol de criação de parcerias que brindem por melhores resultados para todos os envolvidos.

O Mapa Colaborativo é um software livre, o que significa a liberdade de uso, estudo, modificação e distribuição do código fonte da plataforma. A plataforma também prove todos os seus dados com acesso aberto, o que significa que você tem liberdade de utilizar os dados do mapa para fins de pesquisas acadêmicas, reportagens e afins.

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Lutas

Protestos lembram os quase 100 mil mortos e pedem o fim do governo Bolsonaro

Por Revista Fórum

Nesta sexta-feira (7), diversas cidades brasileiras foram palcos de protestos contra a política de saúde do governo de Jair Bolsonaro, e o resultado desastroso que elas vêm produzindo no contexto da pandemia do novo coronavírus.

A Jornada de Lutas pelo Fora Bolsonaro e em Defesa da Vida, organizada pela Campanha Fora Bolsonaro teve como objetivo denunciar a omissão e descaso do governo Bolsonaro pelas 100 mil mortes e 3 milhões de contagiados por covid-19 – recordes que o Brasil está prestes a alcançar, e que devem ser consolidados neste fim de semana.

Movimentos populares como a CPM (Central de Movimentos Populares) e o MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) organizaram simultaneamente mais de 60 ações, em 19 estados diferentes, por volta das 17 horas. Outros protestos ocorreram durante o dia, e foram organizados por frentes, partidos e movimentos populares, reunidos na Campanha Fora Bolsonaro.

Para Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP, “não é natural as mortes de 100 mil pessoas em cinco meses. Bolsonaro é responsável por este genocídio, pelo desemprego e pelo sofrimento do povo. Ele está cometendo um crime e, por isso, precisa ser derrubado da Presidência. Impeachment já”. 

Os movimentos populares denunciaram que está em curso no país um projeto de morte do povo empobrecido e de destruição do país, com fome, desemprego e miséria, que afetam milhões de pessoas. As manifestações lembraram as quase 100 mil vidas perdidas, atribuindo o alarmante quadro, em grande parte, à irresponsabilidade de Jair Bolsonaro pela falta de política para a saúde e demais áreas e desprezo pela vida humana.

Além da consigna “Fora Bolsonaro e em defesa da vida”, os manifestantes também reivindicaram direitos, como moradia digna, despejo zero, saúde, emprego, renda, alimentação, água e saneamento público.

“Não vamos parar nossos protestos e a pressão popular vai aumentar cada vez mais até que este governo esteja fora do poder. Só assim conseguiremos pôr fim ao genocídio e ao ataque à classe trabalhadora”, defendeu Kleber dos Santos, coordenador nacional do MLB.

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Lutas

CMP-PE ocupa secretaria do governo estadual

A Central de Movimentos Populares de Pernambuco e movimentos filiados (MLB, M. Olga Benário, MMMP, MLT, MMPP, MLPM, AMA, MLRP) ocuparam na manhã de 30 de julho, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Governo do estado.

As entidades reivindicam ações da Secretaria voltadas para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, que ficou ainda pior com a pandemia da covid-19. Em maio deste foram solicitadas 5 mil cestas básicas e 5 mil vouchers no valor de 500 reais para as famílias, mas passados dois meses as solicitações não foram atendidas.

“Depois de estarmos cansados de esperar a resposta e do aumento das necessidades alimentares, decidimos ocupar e exigir uma imediata solução por parte do secretário Sileno Guedes”, afirma Kleber Santos, coordenador da CMP de Pernambuco.

Em reunião com o secretário executivo da pasta, Eduardo Vasconcelos, as entidades ficaram de encaminhar a lista com dados das famílias que serão atendidas. Os representantes da entidades e da Secretaria ficaram de agendar nova reunião para resolver questões relativas à moradia e outros direitos.

Kleber Santos, destaca que “a luta da CMP é pra valer e , mais uma vez , com a nossa luta e organização, tivemos uma vitória importante”.

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Solidariedade

Em Belém, ação de solidariedade beneficia mulheres em situação de vulnerabilidade

As ações de solidariedade promovidas pela Central de Movimentos Populares (CMP), entidades filiadas e parceiros continuam se multiplicando pelo país para amenizar as dificuldades das populações vulneráveis, aprofundadas pela pandemia da covida-19. Na tarde de 29 de julho, a CMP, em parceria com o Grupo de Mulheres Prostitutas da Área Central (GEMPAC), foram distribuídas cestas básicas e kits de higiene e limpeza para as profissionais do sexo de Belém.

A ação contou com o apoio do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Ação da Cidadania, da Cruz Vermelha e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

A presidenta da GEMPAC, Lourdes Barreto, uma das fundadoras da CMP do Pará, que participou do congresso de fundação, em 1993, em Belo Horizonte (MG), disse que estava emocionada com a realização da ação de solidariedade junto às profissionais do sexo de Belém. “Essa parceria para a entrega dos alimentos e dos kits é muito importante para as mulheres de estão em situação de vulnerabilidade. Este é um momento de agregar”, destacou Lourdes.

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Lutas Solidariedade

Movimentos populares continuam com ações de solidariedade e afirmam que 100 mil vidas importam

Na semana em que o Brasil alcançou a triste marca de 100 mil vidas perdidas, grande parte por irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, os movimentos populares seguem promovendo ações de solidariedade, defendendo a vida e lutando pelo fim do governo genocida. As famílias em situação de vulnerabilidade continuam sem apoio por parte do Estado, muitas contando apenas com a solidariedade dos movimentos populares.

Ao mesmo tempo em que arrecadam e distribuem cestas básicas, kits de higiene e limpeza, marmitex, máscaras e outros itens, o movimentos populares organizam protestos contra o governo Bolsonaro em favelas, ocupações, cortiços e na periferia, em defesa da vida, dos direitos, como aconteceu nesta sexta-feira (7), com mais de 60 protestos em 19 estados, simultaneamente.

Em quase cinco meses da campanha “Movimentos Contra a Covid-19”, integrada pela Central de Movimentos Populares (CMP) e outras entidades, foram distribuídas mais de 200 mil cestas básicas, 90 mil marmitex e 50 mil máscaras de proteção confeccionadas artesanalmente.

O balanço é positivo também quanto às manifestações de protestos que vêm ocorrendo em todo país. Nesta sexta-feira (7), a periferia mostrou que está na luta em defesa da vida, do emprego, dos direitos e pelo Fora Bolsonaro.

Para Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP, “não é natural as mortes de 100 mil pessoas em cinco meses. Bolsonaro é responsável por este genocídio, pelo desemprego e pelo sofrimento do povo. Ele está cometendo um crime e, por isso, precisa ser derrubado da Presidência. Impeachment já”.

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Lutas

CMP-PE ocupa superintendência da Caixa Econômica Federal

Movimentos Sem-teto filiados à Central de Movimentos Populares de Pernambuco – MLB, MMMP, MMPP, AMA e MLPM – ocuparam a Superintendência da Caixa Econômica Federal em Recife na manhã desta quarta-feira (22) para exigir a entrega das casas restantes e melhoria estruturais nas que já foram entregues, como esgoto, energia, rachaduras, funcionamento dos equipamentos, como o posto de saúde e Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Governador Eduardo Campos, da Vila Claudete, no município do Cabo de Santo Agostinho, que atenderá 2.600 famílias.

Com a presença de representantes da Companhia Estadual de Habitação, as entidades fizeram um reunião e, com muita pressão, garantiram encaminhamentos importantes como mutirão para resolver as pendências de contratos das entregas das casas restantes até 15 de agosto. A Caixa vai enviar ofício para prefeitura e Governo do Estado cobrando suas obrigações no contrato, bem como reunião entre os movimentos, Caixa, governo do Estado e prefeitura, no próximo dia 10 de agosto.

As entidades solicitaram ainda 5 mil cestas básicas e cinco mil vouchers no valor de R$ 500,00 para atender famílias que estão em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia da covid-19. Esse é mais um exemplo de que só conquista quem luta.

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No Ceará, moradores da Ocupação Terra Prometida assinam contrato de aluguéis sociais

Após cinco anos de muita luta e resistência, moradores da ocupação Terra Prometida, no bairro Serrinha, em Fortaleza (CE), assinaram, nesta quinta-feira (23/7), na Secretaria de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, o contrato de aluguéis sociais.

Para Jorgiana Granjeiro, liderança e moradora da ocupação, “é uma vitória muito importante”, depois de já terem sofrido várias ameaças de despejo e repressão por parte de agentes de segurança do Estado.

Renan de Maria, articulador da comunidade e militante da Central de Movimentos Populares do Ceará (CMP-CE) afirma “que essa conquista veio em um momento muito importante para o povo que está sofrendo com a pandemia e não tem condições dignas de moradia”.

Para Thiago Celestino, coordenador estadual da CMP-CE, “é uma conquista muito importante para a comunidade, porém só será efetivada com a garantia dos apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida”. Celestino afirma ainda que “essa vitória é resultado de quem luta e se organiza, pois só a organização popular garante conquistas para a classe trabalhadora”.