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Lutas Violações de direitos

Entidades da saúde lançam o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19

Fonte: Abrasco

Foi lançado oficialmente nesta sexta-feira, 3 de julho, o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19, liderado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), juntamente com Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES); Associação Brasileira Rede Unida (Rede Unida); Associação Brasileira de Economia em Saúde (ABrES); Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); Sociedade Brasileira de Virologia (SBV); Sociedade Brasileira de Bioética (SBB); Conselho Nacional de Saúde (CNS); Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT); Rede de Médicas e Médicos Populares (RMMP); Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD).

“Diante da omissão do governo federal no cumprimento de seu papel perante a população, ameaçada pela pandemia da COVID-19 e pelas graves crises dela decorrentes trazemos  uma contribuição viva na expectativa de ampliar o debate e cobrar do Estado o seu papel no enfrentamento desta gravíssima crise de saúde” disse Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco. 

O documento traz uma estratégia abrangente, com várias medidas já conhecidas e que valorizam a interface dos conhecimentos e ação coletiva. Ao final, um conjunto de 60 recomendações direcionadas às autoridades políticas e às sanitárias; aos gestores públicos em saúde; e à sociedade em geral detalham caminhos possíveis para que o Brasil consiga dar uma resposta efetiva à pandemia. 

No evento de entrega do documento, parlamentares de diversas frentes, agremiações e estados saudaram a iniciativa, abraçada por mais de 40 entidades presentes à sala virtual. 

Clique e asssista! (começa em 17 min)


O documento segue aberto para contribuições, com área para comentários por seção. Acesse www.frentepelavida.org.br e siga atualizado das próximas ações. 


Para mais informações, entre em contato com a Comunicação Abrasco:

Bruno C. Dias: brunodias@abrasco.org.br – (21) 99903-5838
Hara Flaeschen: hara@abrasco.org.br – (21) 96562-2292
Pedro Martins: pedro@abrasco.org.br – (21) 99441-6620
Contato Geral: comunica@abrasco.org.br – (21) 98578-1640

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Solidariedade

Plenária Nacional da Campanha de Solidariedade Vamos Precisar de Todo Mundo: Balanço, Experiências e Desafios

Há 100 dias, diversas organizações populares, sociais, sindicais das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estão atuando no cotidiano dos mais necessitados. Para fazer um balanço, conhecer experiências e apontar desafios das iniciativas, será realizada uma Plenária, dia 17/07, a partir das 9h30, no ambiente virtual. A proposta é apresentar as experiências de solidariedade e, conjugado a isso, fortalecer a luta por direitos.

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Lutas

Jornada Nacional Fora Bolsonaro, por direitos e democracia

Movimentos populares de todo o país realizarão, entre 10 e 12 de julho, uma Jornada Nacional de mobilizações pelo Fora Bolsonaro, em defesa dos direitos e por democracia. A atividade faz parte da Campanha Nacional Fora Bolsonaro. Em 10/7, acontece o Dia Nacional de Mobilização Fora Bolsonaro. Nesse dia, a Central de Movimentos Populares (CMP) e a União Nacional por Moradia Popular convidam a todas e todos para, às 17h, realizar ações simbólicas em protesto contra o governo e a retirada de direitos. Em respeito às preconizações das autoridades sanitárias, os atos serão descentralizados, sem aglomeração e com o uso de máscaras e álcool em gel.

Na sua casa, associação, prédio, ocupação ou favela estimule familiares, colegas e militantes a realizarem um ato local pelo Fora Bolsonaro e por direitos, com uso de cartazes e gravação de pequenos vídeos para postagem nas redes sociais. A manifestação deve ser realizada com distanciamento entre participantes, e sem deslocamento do espaço onde a pessoa já está.

No dia seguinte, 11/7, será realizada a Plenária Nacional Fora Bolsonaro, com militantes de todo o país, em um ambiente virtual. Na tarde seguinte, às 14h de 12/7, na Av. Paulista, as torcidas organizadas, com o apoio de movimentos populares, voltam às ruas em defesa da democracia, contra o fascismo e o racismo.

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Lutas

Trabalhadores ambulantes têm vitória contra ameaça de despejo, no Jabaquara

Fonte: Gaspar Garcia

A semana começou em clima de terror para 39 trabalhadores ambulantes que receberam a ameaça de remoção de seus pontos fixos, em meio a pandemia do novo coronavírus e a forte crise econômica que toma todo o país. Isso porque a Prefeitura de São Paulo teria conseguido derrubar uma liminar que impedia a remoção de ambulantes localizados próximo ao terminal de ônibus do Jabaquara desde fevereiro deste ano, em uma ação interposta pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e pela Defensoria Pública, julgada pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Paulo, no processo nº 003425-75.2020.8.26.0053.

A partir desta decisão da justiça, os ambulantes – que têm suas bancas localizadas no gradil Pão de Açúcar – corriam risco de serem removidos a qualquer momento. As notícias eram de que a subprefeitura da região desejava fazer a remoção ainda esta semana. Por conta disso, mais de 30 trabalhadoras e trabalhadores ambulantes estiveram na manhã da última segunda-feira, 29, na Subprefeitura do Jabaquara, para se manifestar frente às ameaças de remoção.

Os ambulantes estão preocupados com a atuação de fiscais da prefeitura que costumam abordá-los exigindo contribuições irregulares para manter as barracas. Esse é um processo contínuo de opressão, intensificado entre os anos de 2011 e 2012, quando a Prefeitura de São Paulo praticou ações sistemáticas de perseguição e revogação irregular das permissões de trabalho. Vale ressaltar que estes postos de trabalho são o ganha pão de quase 40 famílias.

Ao final da manifestação, José Gomes, do Sinpesp, e o advogado André Alcântara, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, dialogaram com o Subprefeito Heitor Sertão e sua equipe. A Prefeitura Municipal se comprometeu a não remover os ambulantes, mas será necessário promover um processo de regularização de suas permissões.

Foi acordada, então, a realização de reunião extraordinária da Comissão Permanente de Ambulantes (CPA) da Subprefeitura Jabaquara, de forma consultiva e com participação de três representantes dos ambulantes do bolsão do gradil Pão de Açúcar para tratar exclusivamente das ações necessárias para a regularização das permissões. A CPA é um órgão deliberativo previsto na lei do comércio ambulante.

O processo de diálogo estabelecido é uma vitória importante para os trabalhadores ambulantes e abre caminho para a democracia e a efetivação dos direitos fundamentais. A reunião será organizada pela coordenação da CPA e informada aos ambulantes via José Gomes e Nayara, lideranças locais.

jabaquara ambulantes

Ambulantes no cenário da Covid-19

Os ambulantes têm sido ignorados do plano municipal de enfrentamento à Covid-19 desde o início da pandemia e durante perseguidos. Ainda em março, a gestão municipal começou a retirá-los das ruas, como uma das medidas para prevenir a transmissão do novo coronavírus. O prefeito Bruno Covas anunciou que a retirada, assim como a fiscalização, seria feita por agentes das subprefeituras de cada região em parceria com a Guarda-Civil Metropolitana (GCM). Mas, mesmo sob estado de calamidade que deveria ter fechado todo o comércio da cidade para conter a disseminação do vírus, grande parte dos ambulantes tiveram que seguir trabalhando por falta de suporte para sua situação. Entre as preocupações, a ajuda emergencial durante a pandemia, que nunca chegou.

Sem apoio emergencial e recursos para complementar sua renda, os ambulantes têm tido dificuldades de ficar em casa para cumprir o isolamento social. E, ao saírem, vem sofrendo forte violência policial e dos agentes municipais. Não houve, até o momento, uma política pública para incorporar estes trabalhadores, chegando até eles somente a operação delegada e a violência. Leia mais aqui.

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Solidariedade

Pará: CMP dá continuidade às ações de solidariedade na Amazônia

Nesta primeira semana de julho, a Central de Movimentos Populares do Pará (CMP-PA) voltou a realizar ações de solidariedade em comunidades da Amazônia. Em parceria com UNICEF, Ação da cidadania, Marinha, Bombeiros, Cruz Vermelha, SEBRAE e a Associação dos Barqueiros da ilha do Outeiro, foram doadas 400 cestas básicas com alimentos e produtos de higiene e limpeza.

A ação foi voltada às famílias ribeirinhas da Praia do Amor, comunidade do Bacuri, praia da Saudade e da Cooperativa dos Charreteiros. Confira nas imagens abaixo.

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Solidariedade

RJ: União por Moradia Popular realiza nova ação de solidariedade

A União por Moradia Popular do Rio de Janeiro-UMP-RJ realizou nesta primeira semana de julho mais uma entrega de cestas básicas da Campanha de Solidariedade com os Sem Teto da UMP-RJ. O movimento agradece a todas as pessoas que realizaram doações por meio da vaquinha on-line e que ajudaram na divulgação.

A Campanha de Solidariedade aos Sem Teto da UMP-RJ segue em frente e convidamos aqueles que já contribuíram, que possam voltar a contribuir com um valor fixo nos próximos meses, para que a gente possa tornar essa iniciativa permanente enquanto for necessário.

Coordenação Estadual da UMP-RJ

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Solidariedade

CMP-CE realiza nova distribuição de cestas na periferia de Fortaleza

Em mais uma ação de solidariedade, a associação União Popular do Siqueira, entidade da periferia de Fortaleza-Ceará e filiada à Central de Movimentos Populares (CMP) do Ceará, realizou uma grande entrega de cestas de alimentos. Foram entregues às famílias da comunidade 120 marmitas e 120 kits de comidas juninas e biscoitos.

Em parceira com outros movimentos da região, a entidade vem desenvolvendo essas ações como forma minimizar os impactos causados pela crise do Coronavírus. No entanto, ressalta que é fundamental se engajar na luta e cobrar do Estado uma política de amparo e assistência aos grupos mais vulneráveis.

Confira as fotos da ação abaixo.

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Solidariedade

Aldeia do Xingu recebe doação de máscaras produzidas pelos sem-teto da periferia de São Paulo

Nesta semana, máscaras de proteção à COVID-19 produzidas por costureiras da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) foram doadas para a Aldeia Kaopena, da etnia Meinhako, localizada no Xingu. Desde maio, a UMM-SP, com apoio da Fundação Tide Setúbal, mobiliza 28 costureiras para a confecção de máscaras, divididas em 2 grupos, localizados nas periferias da zona Sul e Leste da capital paulista.

As sem-teto organizadas pela UMM-SP costuraram até o momento mais de 45 mil máscaras, e pretendem seguir com a produção. Em São Paulo, as máscaras são distribuídas junto às cestas básicas entregues nas periferias, ocupações e mutirões autogestionários pelos movimentos de moradia. A UMM-SP já distribuiu mais de 70 mil no estado desde que teve início a pandemia.

A propagação da COVID-19 entre povos indígenas preocupa as autoridades sanitárias. Nesta semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou que o país já tem 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas. A situação é preocupante, pois os números estão em curva acentuada de crescimento. Um estudo do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) revelou que a prevalência do novo coronavírus entre a população indígena urbana (5,4%) é cinco vezes à encontrada na população branca (1,1%). Por isso, é fundamental ações de solidariedade como esta da UMM-SP. Confira abaixo as fotos.

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Solidariedade

A luta pela sobrevivência nos cortiços

Fonte: semanário arquidiocesano O SÃO PAULO

Entre os 96 distritos da cidade, o Brás, na região central, é o que o concentra o maior número de óbitos por COVID-19 proporcionalmente à população: 141 mortos por 100 mil habitantes. Dois distritos vizinhos, a Sé e o Pari, também estão entre aqueles com mais de 100 mortes por este indicador. Neste que é considerado o “centro pobre” de São Paulo, a quantidade de cortiços, pensões e ocupações pode ser uma das explicações para a expansão da COVID-19.

“Em um cortiço há de 30 a 40 famílias, tudo coletivo, desde o banheiro até as pias e quartos. Então, viver o ‘Fique em Casa’ é difícil”, comentou Sidnei Pita, um dos articuladores do movimento Unificação da Luta de Cortiço e Moradia (ULCM).

Regularmente, a ULCM tem distribuído itens de limpeza, álcool em gel e máscaras para as pessoas que vivem em cortiços e ocupações, além de cestas básicas, obtidas pela União dos Movimentos de Moradia (UMM), à qual é vinculada, ou repassadas pela Prefeitura.

Segundo Pita, mais de 50 mil cestas já foram distribuídas, uma ajuda indispensável: “A grande maioria dos sem-teto, de quem mora em cortiços na região central, é de ambulantes, autônomos ou de trabalhadores de lojas que diminuíram seus salários. Desde o começo da pandemia, só temos visto crescer as filas de pessoas à procura das doações”.

Quando a entrega das cestas é feita em cada cortiço, geralmente a ação é acompanhada por equipes da área da saúde da Prefeitura, a fim de orientar os moradores sobre o novo coronavírus. “Claro que é importante essa conscientização, mas o fator-chave seria tirar as pessoas da situação de risco. Há tantos prédios que a Prefeitura poderia alugar. Se aqui existisse um CEU, poderia se abrigar doentes. Hoje não há alternativas para se praticar o distanciamento social”, lamentou, dizendo ainda que o poder público não tem feito a testagem de COVID-19 nos moradores de cortiços e ocupações.

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Solidariedade

União dos Movimentos de Moradia ultrapassa as 70 mil cestas básicas distribuídas em São Paulo

Nesta primeira semana de julho, a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) atingiu a marca de *70.552 cestas básicas* de alimentos e materiais de higiene distribuídas nas favelas, ocupações e mutirões autogestionários de São Paulo. Desde que teve início o processo de distanciamento físico, a UMM-SP se mobiliza para garantir condições mínimas para as pessoas conseguirem ficar em casa. Além disso, entendemos que, pra ficar em casa, é preciso que as famílias tenham uma moradia digna, de modo que a crise traz de volta ao centro do debate público a necessidade de se investir em uma política habitacional com participação popular.

A UMM realiza um trabalho permanente de identificação das regiões e famílias mais vulneráveis, para que as doações cheguem a quem mais precisa. O trabalho de arrecadação e distribuição de cestas continuará por toda a capital e outras cidades do estado de São Paulo. Estamos em ação em diversos municípios do Estado: Ribeirão Preto, Santos, Osasco, Suzano e Carapicuíba, dentre outros. Daremos também continuidade às denúncias de violações de direitos, como ameaças de despejo e cortes no fornecimento de serviços essenciais, como água e luz.

Você pode ajudar nas próximas ações de solidariedade! Contribua com a nossa vaquinha on-line: http://vaka.me/974021

Nesta semana, a Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste, filiada à UMM-SP, entregou 250 cestas básicas e máscaras para as famílias da Comunidade de Vila Liviero, como parte do programa Cidade Solidária, uma parceria com a prefeitura de São Paulo. Outro exemplo se deu na região de Pirituba, com a distribuição de 200 cestas e 200 máscaras no condomínio Barra do Jacaré, na Vila Zat, promovida pela Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste e Noroeste, também filiada à UMM-SP. Na Cidade Tiradentes, zona Leste de São Paulo, a entrega foi realizada pelo Movimento Sem Terra da Leste 1. Confira abaixo as imagens das entregas realizadas nesta semana.