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Assista neste sábado às 17h: o que é a campanha Despejo Zero

Assista neste sábado, 8 de agosto, a essa importante live sobre a campanha Despejo Zero, com a participação de Benedito Roberto Barbosa, o Dito. Será às 17h na página facebook.com/solmassarioficial. Confira os detalhes no cartaz.

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Pesar e de Indignação pelos 100 Mil Brasileiros Mortos por Covid-19

Fonte: www.frentepelavida.org.br

O Brasil exibe hoje números de uma enorme tragédia humanitária:

  • 100 mil brasileiros mortos;
  • Entre as pessoas que perderam a vida, cerca de 200 são mulheres grávidas e puérperas, constituindo um recorde mundial de mortes nessa faixa da população;
  • Cerca de 3 milhões de infectados pelo novo coronavírus registrados;
  • Um número muito grande de pessoas com sequelas diversas decorrentes da covid-19;
  • Dois meses sem responsável titular nomeado no Ministério da Saúde;
  • Cinco meses sem um Plano de Emergência Nacional para o enfrentamento da pandemia.

O quadro acima é estarrecedor e traduz o descaso e o desprezo pela vida dos brasileiros por parte das autoridades máximas do país, particularmente do governo federal, que não levam em conta as orientações científicas e das organizações de saúde. A grande maioria dos brasileiros infectados e mortos encontra-se entre os segmentos mais pobres, que sempre tiveram acesso muito precário à saúde, à educação, ao saneamento básico e à moradia digna. E o Brasil continua a repetir, no cenário da pandemia, as políticas públicas que cavam o fosso da desigualdade e da injustiça no país.​

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO – e as demais entidades que compõem a Frente Pela Vida manifestam o seu mais profundo pesar pelas vidas perdidas, muitas das quais evitáveis e que resultaram da inação e da irresponsabilidade para o enfrentamento da pandemia. Sentimo-nos entristecidos pelo sofrimento incalculável dos milhões de brasileiros infectados pela covid-19 e de seus familiares. Os números trágicos acima colocados não são fruto do acaso ou de um destino inexorável; ao contrário, são frutos das escolhas insensíveis e das decisões negligentes dos governantes.

Prestamos nossa solidariedade aos profissionais da saúde e aos trabalhadores de serviços essenciais que, frequentemente em condições precárias e de risco, estão na linha de frente do enfrentamento da pandemia.

Alertamos ao povo brasileiro que, tendo em vista a ausência de um plano nacional de enfrentamento desta pandemia, a sociedade brasileira sofrerá o agravamento da crise sanitária, social e econômica que hoje está posta, principalmente pelo fato de que a pandemia está se interiorizando e atingindo fortemente as populações vulnerabilizadas. É fundamental que a sociedade brasileira se una em defesa da vida, recusando-se a normalizar um flagelo que é evitável, buscando exercitar a solidariedade, sendo esta um dos pilares da construção de uma nação.

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Protestos lembram os quase 100 mil mortos e pedem o fim do governo Bolsonaro

Por Revista Fórum

Nesta sexta-feira (7), diversas cidades brasileiras foram palcos de protestos contra a política de saúde do governo de Jair Bolsonaro, e o resultado desastroso que elas vêm produzindo no contexto da pandemia do novo coronavírus.

A Jornada de Lutas pelo Fora Bolsonaro e em Defesa da Vida, organizada pela Campanha Fora Bolsonaro teve como objetivo denunciar a omissão e descaso do governo Bolsonaro pelas 100 mil mortes e 3 milhões de contagiados por covid-19 – recordes que o Brasil está prestes a alcançar, e que devem ser consolidados neste fim de semana.

Movimentos populares como a CPM (Central de Movimentos Populares) e o MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) organizaram simultaneamente mais de 60 ações, em 19 estados diferentes, por volta das 17 horas. Outros protestos ocorreram durante o dia, e foram organizados por frentes, partidos e movimentos populares, reunidos na Campanha Fora Bolsonaro.

Para Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP, “não é natural as mortes de 100 mil pessoas em cinco meses. Bolsonaro é responsável por este genocídio, pelo desemprego e pelo sofrimento do povo. Ele está cometendo um crime e, por isso, precisa ser derrubado da Presidência. Impeachment já”. 

Os movimentos populares denunciaram que está em curso no país um projeto de morte do povo empobrecido e de destruição do país, com fome, desemprego e miséria, que afetam milhões de pessoas. As manifestações lembraram as quase 100 mil vidas perdidas, atribuindo o alarmante quadro, em grande parte, à irresponsabilidade de Jair Bolsonaro pela falta de política para a saúde e demais áreas e desprezo pela vida humana.

Além da consigna “Fora Bolsonaro e em defesa da vida”, os manifestantes também reivindicaram direitos, como moradia digna, despejo zero, saúde, emprego, renda, alimentação, água e saneamento público.

“Não vamos parar nossos protestos e a pressão popular vai aumentar cada vez mais até que este governo esteja fora do poder. Só assim conseguiremos pôr fim ao genocídio e ao ataque à classe trabalhadora”, defendeu Kleber dos Santos, coordenador nacional do MLB.

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CMP-PE ocupa secretaria do governo estadual

A Central de Movimentos Populares de Pernambuco e movimentos filiados (MLB, M. Olga Benário, MMMP, MLT, MMPP, MLPM, AMA, MLRP) ocuparam na manhã de 30 de julho, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Governo do estado.

As entidades reivindicam ações da Secretaria voltadas para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, que ficou ainda pior com a pandemia da covid-19. Em maio deste foram solicitadas 5 mil cestas básicas e 5 mil vouchers no valor de 500 reais para as famílias, mas passados dois meses as solicitações não foram atendidas.

“Depois de estarmos cansados de esperar a resposta e do aumento das necessidades alimentares, decidimos ocupar e exigir uma imediata solução por parte do secretário Sileno Guedes”, afirma Kleber Santos, coordenador da CMP de Pernambuco.

Em reunião com o secretário executivo da pasta, Eduardo Vasconcelos, as entidades ficaram de encaminhar a lista com dados das famílias que serão atendidas. Os representantes da entidades e da Secretaria ficaram de agendar nova reunião para resolver questões relativas à moradia e outros direitos.

Kleber Santos, destaca que “a luta da CMP é pra valer e , mais uma vez , com a nossa luta e organização, tivemos uma vitória importante”.

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Movimentos populares continuam com ações de solidariedade e afirmam que 100 mil vidas importam

Na semana em que o Brasil alcançou a triste marca de 100 mil vidas perdidas, grande parte por irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, os movimentos populares seguem promovendo ações de solidariedade, defendendo a vida e lutando pelo fim do governo genocida. As famílias em situação de vulnerabilidade continuam sem apoio por parte do Estado, muitas contando apenas com a solidariedade dos movimentos populares.

Ao mesmo tempo em que arrecadam e distribuem cestas básicas, kits de higiene e limpeza, marmitex, máscaras e outros itens, o movimentos populares organizam protestos contra o governo Bolsonaro em favelas, ocupações, cortiços e na periferia, em defesa da vida, dos direitos, como aconteceu nesta sexta-feira (7), com mais de 60 protestos em 19 estados, simultaneamente.

Em quase cinco meses da campanha “Movimentos Contra a Covid-19”, integrada pela Central de Movimentos Populares (CMP) e outras entidades, foram distribuídas mais de 200 mil cestas básicas, 90 mil marmitex e 50 mil máscaras de proteção confeccionadas artesanalmente.

O balanço é positivo também quanto às manifestações de protestos que vêm ocorrendo em todo país. Nesta sexta-feira (7), a periferia mostrou que está na luta em defesa da vida, do emprego, dos direitos e pelo Fora Bolsonaro.

Para Raimundo Bonfim, coordenador nacional da CMP, “não é natural as mortes de 100 mil pessoas em cinco meses. Bolsonaro é responsável por este genocídio, pelo desemprego e pelo sofrimento do povo. Ele está cometendo um crime e, por isso, precisa ser derrubado da Presidência. Impeachment já”.

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CMP-PE ocupa superintendência da Caixa Econômica Federal

Movimentos Sem-teto filiados à Central de Movimentos Populares de Pernambuco – MLB, MMMP, MMPP, AMA e MLPM – ocuparam a Superintendência da Caixa Econômica Federal em Recife na manhã desta quarta-feira (22) para exigir a entrega das casas restantes e melhoria estruturais nas que já foram entregues, como esgoto, energia, rachaduras, funcionamento dos equipamentos, como o posto de saúde e Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Governador Eduardo Campos, da Vila Claudete, no município do Cabo de Santo Agostinho, que atenderá 2.600 famílias.

Com a presença de representantes da Companhia Estadual de Habitação, as entidades fizeram um reunião e, com muita pressão, garantiram encaminhamentos importantes como mutirão para resolver as pendências de contratos das entregas das casas restantes até 15 de agosto. A Caixa vai enviar ofício para prefeitura e Governo do Estado cobrando suas obrigações no contrato, bem como reunião entre os movimentos, Caixa, governo do Estado e prefeitura, no próximo dia 10 de agosto.

As entidades solicitaram ainda 5 mil cestas básicas e cinco mil vouchers no valor de R$ 500,00 para atender famílias que estão em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia da covid-19. Esse é mais um exemplo de que só conquista quem luta.

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No Ceará, moradores da Ocupação Terra Prometida assinam contrato de aluguéis sociais

Após cinco anos de muita luta e resistência, moradores da ocupação Terra Prometida, no bairro Serrinha, em Fortaleza (CE), assinaram, nesta quinta-feira (23/7), na Secretaria de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, o contrato de aluguéis sociais.

Para Jorgiana Granjeiro, liderança e moradora da ocupação, “é uma vitória muito importante”, depois de já terem sofrido várias ameaças de despejo e repressão por parte de agentes de segurança do Estado.

Renan de Maria, articulador da comunidade e militante da Central de Movimentos Populares do Ceará (CMP-CE) afirma “que essa conquista veio em um momento muito importante para o povo que está sofrendo com a pandemia e não tem condições dignas de moradia”.

Para Thiago Celestino, coordenador estadual da CMP-CE, “é uma conquista muito importante para a comunidade, porém só será efetivada com a garantia dos apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida”. Celestino afirma ainda que “essa vitória é resultado de quem luta e se organiza, pois só a organização popular garante conquistas para a classe trabalhadora”.

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Vacina: “É fundamental uma política que garanta a produção nacional e distribuição pelo SUS”

Fontes: Abrasco e Rede CoVida

Duas importantes instituições públicas brasileiras estão envolvidas em pesquisas promissoras, em busca de vacinas que enfrentem o coronavírus: a Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com a Universidade de Oxford , da Inglaterra – por meio da farmacêutica AstraZeneca -, e o Instituto Butantan, em parceria com a Sinovac , empresa chinesa privada. Na última quinta-feira (23/7), as pesquisas foram tema do painel “Desafios da produção e acesso da vacina Anti-Covid”, o último webinário do ciclo sobre vacinas da Rede CoVida, dessa vez promovido em parceria com a Abrasco e com a Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES).

Maurício Barreto, coordenador do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz), e Gulnar Azevedo, presidente da Abrasco e professora do Instituto de Medicina Social (IMS) da UERJ , foram os moderadores. As exposições foram de Nísia Trindade, Dimas Covas e Carla Domingues e, como debatedores, Reinaldo Guimarães e Érika Aragão.

Nacionalização da tecnologia

“Vemos no mundo uma corrida pela vacina, que se tornaram um bem de alto valor, com presença de grandes farmacêuticas nesse projeto. É fundamental uma política pública que permita ao nosso país ter a vacina e garantir, através do SUS, o acesso a toda população”, iniciou Nísia Trindade, presidente da Fundação Oswaldo Cruz. Para ela, Brasil deve articular toda a produção e distribuição da futura vacina baseando-se no princípio da saúde como direito.

Segundo a pesquisadora, antes de fechar a parceria com a Oxford-AstraZeneca, a Fiocruz analisou todas as opções de vacina, considerando quais dariam respostas mais rápidas e também quais tecnologias a instituição teria capacidade de incorporar: “Faz parte da encomenda o processo de transferência de tecnologia, permitindo que Bio-Manguinhos possa ter o desenvolvimento pleno e a nacionalização completa desta produção até o primeiro trimestre de 2021”.

“Deveríamos discutir a vacina dentro do princípio da precaução”

Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, explicou que um dos fatores para garantir a parceria com a Sinovac foi a semelhança das tecnologias utilizadas pela farmacêutica chinesa e pela instituição paulista. O Butantan já trabalha com testes já bastantes avançados para a vacina da dengue e uma equipe muito experiente em estudos clínicos: “Ano passado, a vacina da dengue foi testada em 16 mil voluntários, está na Fase III. É a mesma tecnologia utilizada pela Sinovac para a vacina do coronavírus. Como já dominamos esta tecnologia, isso facilitará muito o processo no Brasil”.

Outro ponto abordado por Covas é a normatização para testes e registros de vacinas. O pesquisador sinalizou que é necessário atualizar o marco regulatório diante de urgências sanitárias. “Teríamos que avançar muito mais rapidamente e realizar estudos de efetividade, dada a mortalidade e considerando o custo social dessa doença. Não faz sentido observar os custos ou as formas habituais de se levar uma vacina a registro. Neste momento, deveríamos discutir a vacina dentro do princípio da precaução, ainda que a eficácia não seja elevada, caso ela esteja num perfil de segurança e tenha algum impacto na redução da mortalidade”.

Desafios para a distribuição da vacina pelo PNI

Carla Domingues, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, abordou as questões que envolvem a introdução da vacina no calendário do Programa. O primeiro passo é entender o objetivo da vacina: se é controlar, erradicar ou prevenir o coronavírus. Além das questões operacionais que envolvem a distribuição do insumo – envase, tipo de frasco, duração da vacina após o frasco aberto, condições de armazenamento – será preciso pensar em como aplicar à população: “Se não tivermos a articulação de toda sociedade, vai ser difícil”.

Para Carla, os dados de segurança são essenciais para que as pessoas apoiem o procedimento, já que é normal a apreensão sobre os riscos à saúde individual, apesar da garantia de que é o melhor para o coletivo. Ela também ponderou que será necessário planejar a campanha de vacinação de acordo com a necessidade dos diferentes grupos populacionais: “Temos que utilizar vigilância epidemiológica para entender quais grupos adoecem e quais vêm a óbito. Esse perfil nos dirá qual grupo será mais beneficiado com a vacina”.

Ainda há muito a aprender

Reinaldo Guimarães, vice-presidente da Abrasco e pesquisador do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada da UFRJ, comentou que ainda há muitas dúvidas sobre a doença, já que os cientistas ignoravam a biologia do vírus. Ele também trouxe para o debate questionamentos sobre a efetividade da vacina: “Qual a memória imunológica que esta vacina vai deixar? A vacina pode ser sazonal, ou pode ser aplicada de dez em dez anos. Também tem a questão do movimento antivacina, que é predominante no hemisfério norte. Nos Estados Unidos da América, 50% da população está disposta sem dúvida a tomar uma vacina, 25% estão indecisos e outros 25% dizem que não vão tomar”.

Para Érika Aragão, presidente da ABrES e pesquisadora da Rede CoVida, o cenário mundial já é de uma guerra geopolítica. Trump, presidente dos EUA, afirmou que comprará todas as doses da Pfizer e BioNTech , enquanto a China se reuniu com países da América Latina e Caribenha e garantiu que as vacinas chegarão às nações mais pobres. “Hoje o mercado de produção de vacina é majoritariamente de empresas privadas, que têm como objetivo lucro. Os governos precisam buscar o marco regulatório que induza inovação voltada para interesse público. Caso essas duas vacinas que estão sendo desenvolvidas no Brasil não sejam as primeiras a entrar no mercado, quais as estratégias seriam importantes para ter a aquisição?”.

Confira o webinário na íntegra:

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Vendedores ambulantes seguem em situação difícil, mesmo após reabertura do comércio

Fonte: Rede Brasil Atual, por Cida de Oliveira

reabertura de comércio e serviços pelas prefeituras não tem melhorado em nada a situação dos trabalhadores ambulantes das cidades do país. “Mesmo com as pessoas voltando a trabalhar, está muito difícil para o ambulante. As pessoas estão indo trabalhar, levam suas mercadorias na expectativa de que vão trazer dinheiro para casa, mas não conseguem”, relata a vendedora Margarida Ramos, integrante do Fórum dos Ambulantes de São Paulo. Ela foi uma das participantes do debate promovido nesta quarta-feira (22) pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos sobre a situação da categoria, com mediação do advogado da entidade, Benedito Roberto Barbosa, conhecido como Dito.

Margarida afirmou ainda que, mesmo em pontos mais movimentados da capital paulista, como o bairro do Brás, os trabalhadores ambulantes chegam a passar o dia todo, ou a noite toda, em seus pontos de venda sem nenhum faturamento. “Tem muitos que tinham trabalho e casa, mas sem poder pagar aluguel, acabaram indo morar na rua”.

Luta por direitos

Integrante da União Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Camelôs, Feirantes e Ambulantes do Brasil (Unicab), Maira Vannuchi afirmou que a situação não chega a surpreender. “Quando começou a pandemia, já se sabia que a coisa ia ficar feia pros ambulantes. Eles já enfrentam a criminalização e têm dificuldades para serem reconhecidos como categoria profissional. São trabalhadores sem direito”.

Maira lembrou que eles tiveram de lutar para que prefeituras fornecessem cestas básicas, depois pelo auxílio emergencial e também pela isenção, nesse período de pandemia, da cobrança das contas de luz e de água.

“Com a quarentena, eles tiveram as licenças para trabalhar canceladas e ainda não foram reeditadas. Mas precisaram voltar para as ruas; não dá para ficar em casa passando fome”, disse.

De acordo com ela, além da violência do Estado contra esses trabalhadores, que são criminalizados, perseguidos, reprimidos e ainda têm negado o direito de trabalhar, há ainda a “lógica do empreendedorismo”. A negação de que são trabalhadores e não pequenos negociantes, conforme a narrativa liberal, os torna ainda mais vulneráveis e expostos a situações precárias.

Trabalhadores dignos

“Só há um jeito: que esses trabalhadores se vejam como parte de um corpo, que vai lutar coletivamente por direitos, sentar à mesa com gestores. A gente não pode admitir que na cidade de São Paulo trabalhadores dignos como eles apanhem na cara e tenham sua mercadoria roubada pela polícia. Isso tem de acabar”, disse Maira, que é mestranda em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Com pesquisas na área de trabalho, informalidade, mercados populares e transformações urbanas, a doutoranda em sociologia pela USP, Ana Lídia de Oliveira Aguiar alertou que as dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores resultam de uma política repressora e higienista.

“Os ambulantes têm de enfrentar essa guerra urbana promovida pelo Estado e as consequências do desmonte do Estado, que promove uma verdadeira guerra urbana. Trabalhadores informais têm uma série de barreiras para receber um auxílio emergencial que, além de insuficiente, foi criado para dificultar o acesso.

Para ela, o Estado que subnotifica número de casos (de covid-19) é o mesmo que subnotifica o número de trabalhadores informais que não tiveram acesso ao auxílio emergencial e acabam invisibilizados. “Não dá auxílio, criminaliza, persegue e nega direitos, e ainda nega a violência policial que esconde. Todo dia a gente recebe vídeo de ambulante da (rua) 25 de Março (centro paulistano) desesperado, revoltado pela truculência da ação da polícia e da fiscalização”.

Na falta da garantia de direitos, resta a esses trabalhadores contar com a solidariedade, que nem sempre é suficiente. “Percorro prédios pedindo doação de alimentos para os ambulantes, vendedores de água, de pipoca. Foi difícil no começo da pandemia e agora também está sendo. Nesta terça (21) doei 170 cestas básicas, mas não pude atender todo mundo. Isso cortou o coração”, disse Margarida.

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Movimentos populares lançam campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade

Diante da permanente violação do direito à moradia no Brasil, expresso pelo grande número de remoções, despejos e reintegrações de posse, que tiveram continuidade mesmo em meio à pandemia da COVID-19, arriscando a vida de milhares de famílias sem-teto, movimentos populares de todo país lançaram a campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade.

Para dar início à campanha, foi organizado um Ato Político-cultural de lançamento, organizado por entidades e movimentos urbanos e rurais de todo país em defesa da moradia digna no campo e na cidade.

A Campanha Despejo Zero será permanente, de construção coletiva e aberta a toda sociedade, sobretudo aos movimentos sociais e populares comprometidos com a defesa dos direitos humanos, direito à cidade e aos territórios! Na atividade, representantes das organizações e movimentos de todas as regiões do país, incluindo os que compõem a campanha Movimentos Populares Contra a COVID-19, como a Central de Movimentos Populares (CMP) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=D4-in1ebFvA

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